Contrato, Termos e Condições de Uso 

ACORDO COM O USUÁRIO/ COMPRADOR

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Santa Lembrancinha Personalizados, doravante denominada “Santa Lembrancinha”, incluindo os serviços para a aquisição de produtos personalizados dentro do site www.santalembrancinha.com.br, redes sociais, e-mail, e whatsapp oficiais da empresa.

Qualquer pessoa, doravante nominada “Usuário”, que pretenda utilizar os serviços do Santa Lembrancinha deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao Website, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do |Santa Lembrancinha.

O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pelo Santa Lembrancinha.

Não é permitido em hipótese alguma o uso de imagens que contenha pornografia, racismo, uso de drogas, imagens anticristo e desenhos demoníacos ou patenteados.

A empresa Santa Lembrancinha reserva ao direito de não fazer caricatura e/ou foto do cliente. As mesmas devem ser enviadas pelos pelo comprador.

Ao realizar compra de produto personalizado com sua foto, caricatura ou layout (100% envido pelo cliente), o Usuário autoriza a Santa Lembrancinha a fazer uso de sua imagem em qualquer canal de comunicação e propaganda escolhido pela mesma. Após a compra o Usuário pode solicitar o não uso ou exclusão da imagem através do e-mail [email protected]. Caso o cliente envie layout parcial, onde nossa equipe vai fazer alterações, inclusões ou qualquer tipo de edição, esta regra não se aplica por se tratar de um layout feto por nossa equipe.

O Site da Santa Lembrancinha estamparia poderá utilizar os dados para envio de e-mail para divulgação dos produtos, serviços e assuntos que a empresa entender de interesse aos clientes.

Cabem ao site os melhores esforços para manter as Home Pages criadas disponíveis para acesso e uso, de forma segura e estável. Fica aqui reconhecido que o cliente não responsabilizará por eventuais falhas no processo. a) Impossibilidade de acesso ao Site e ou interrupção no uso do mesmo. b) Uso indevido do Portal por má compreensão ou inabilidade do cliente.

O site poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os valores dos serviços e produtos, termos e condições ora estipulados. Os novos termos e condições serão apresentados nesta página.

Qualquer pedido que o valor total esteja em desacordo com o valor real (inferior ou superior), seja por bug do site ou por uso de alguma técnica ilegal para alteração intencional será imediatamente Cancelado e o valor pago servirá de bônus para um novo pedido com o valor final correto de acordo com o preço estipulado pelo site. Neste caso não serão aceitas reclamações sendo comprovado o uso intencional de técnicas maliciosas.

Toda mercadoria é enviada com NF (nota fiscal) e com impostos pagos no estado de origem. Possíveis impostos do estado de destino (retida no SEFAZ), são de responsabilidade do destinatário/comprador.

Trocas Só será permitida caso o mesma tenha apresentado algum defeito de fabricação, o prazo para a troca é de 7 dias a partir da data de entrega conforme Politica de troca e devolução.

Aprovada a arte, o cancelamento do pedido só será possível mediante o pagamento de 20% do valor total do pedido, haja vista os custos já contratados do serviço da arte-finalista para a confecção da sua encomenda. Este valor poderá ser descontado do sinal pago no ato do fechamento do serviço.

Reserva de produção, cancelamento após 7 dias do pedido só será possível mediante o pagamento de 20% do valor total do pedido, haja vista que foi reservado uma data para produção e não será mais possível substituir pelo pedido de outro cliente assim, gerando prejuízo para contratada. Caso a produção já esteja em andamento, não será possível realizar esse tipo de cancelamento tendo em vista que o pedido foi confeccionado mediante a aprovação previa.

A contratada se reserva ao direto de receber valores por diversas formas de pagamento: Cartão de credito, boleto bancário, transferência, pix e outras formas digitais e/ou físicas. Confira sempre os dados antes de realizar o pagamento. 

Fica de responsabilidade do contratante verificar todas as escritas e detalhes tais como erro de ortografia, datas, frases e outros antes da aprovação final, pois seu(s) produto(s) serão estampados conforme a amostra aprovada.

O usuário reconhece que a empresa Santa Lembrancinha detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do portal da Santa Lembrancinha estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, “spider”, outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante a Santa Lembrancinha pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses da Santa Lembrancinha.

A Santa Lembrancinha não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços da Santa Lembrancinha ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços da Santa Lembrancinha, você isenta de royalties e autoriza a Santa Lembrancinha a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, a Santa Lembrancinha reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

Qualquer utilização não contemplada na autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

O site não ressarcirá o usuário de prejuízos financeiros de seu computador, por causa de danos incluindo infecção de vírus, defeitos em softwares, hardwares, sistemas de processamento pois não nos responsabilizaremos pela navegação na web e caixa de correio de e-mail.

O site não poderá ser responsável por atrasos na entrega de terceiros (correios, transportadoras e outros), que não fornece a data exata da entrega do produto, nos enviaremos um e-mail com o número para o cliente rastrear a encomenda nos site do correios ou entrar em contato com o transporte.

O pedido só será despachado na data combinada, se na mesma o pedido estiver quitado. Em caso de retirada em nossa sede, o valor deve igualmente estar quitado ou ser quitado no ato para ter sua liberação.

As imagens apresentadas no site, blog e redes sociais e/ou na imagem apresentada para aprovação comparando com a estampa recebida no produto, pode varias de cor consideravelmente por se tratar de estampas em local diferente da imagem digital (imagem que foi aprovada e/ou escolhida na hora da compra) e arte estampada no produto comprado (estampada em tecido, borracha, cerâmica, plástico e outros). Em caso de compra de lotes diferentes também pode dar divergência de cor do produto recebido em pedidos distintos.

Todas as imagens divulgadas pela pela Santa Lembrancinha são meramente ilustrativas e não contem glitter, brilho, cores florescentes, cores neon e não brilha em luz negra/uv.

Nos casos de arte ou imagem enviada pelo cliente, não nos responsabilizamos pela total qualidade da impressão devido à possibilidade de baixa resolução ou nitidez da imagem enviada.

A borracha do chinelo POP é somente na cor branca e a numeração escolhida pelo cliente é disponibilizada direto na estampa do produto na cor preta, junto a tira (local discreto) A estampa é realizada por meio de sublimação em tecido 100% poliéster.

A borracha do chinelo PREMIUM é somente na cor off white e a numeração escolhida pelo cliente é disponibilizada em auto relevo direto no chinelo no formato BRA, USA e EUA de forma discreta que não atrapalha a estampa. A estampa é realizada por meio de impressão direta no material de PVC expandido.

Não estampamos nomes ou frases de forma individual em nenhum produto, nos reservamos o direto de trabalhar com venda por atacado.

Troca de copo, taça e caneco só será realizada em caso de erro na produção da arte (diferente do que foi aprovado).

Copo, taça e caneco são brindes descartáveis e devem ser comprados em quantidades superiores ao número de convidados. Caso os mesmo chegue quebrados ou arranchados o valor pago pelo mesmo será devolvido, pois não fazemos reenvio deste produto.

Copo, taça e caneco não pode ser lavados ou entrar em contato com nenhum produto ou artefato abrasivo ou químico. Este tipo de contato gera aranhões, danos a tinta e em caso de Copo, taça e caneco Premium a saída do filhado que replica a cor.

Copo, taça e caneco Premium, ao usar a estampa (cor de tinta) branca a mesma assume parcialmente a cor do copo, deixando de ser totalmente branca.

A estampa de copo, taça e caneco pode apresentar pequenas falhas na estampa, devido a produção em massa.

Ao escolher a forma de entrega ( transportadora, correio ou outros), sendo ela grátis ou paga pelo comprador, o mesmo se declara ciente que esta pagando por uma única tentativa de entrega.

É de responsabilidade o comprador acompanhar o rastreamento (disponibilizado em sua conta) e se manter disponível para recebimento da mesma. Tendo uma pessoa maior de 18 anos para receber a encomenda. 

Em caso de não recebimento por desistência, falta de pessoa para receber, local fechado e endereço errado/incompleto,  é de responsabilidade do comprador o pagamento pelo frete de reentrega em qualquer endereço que desejar. O comprador pode retirara a encomenda na central responsável pela entrega, sem nenhum custo adicional. 

Não é possível realizar troca de endereço  ou forma de envio após a encomenda despachada.

Não preenchemos endereço, numerações, cores de tiras e personalizações, pois é de responsabilidade do cliente o envio das informações corretas para a confecção e personalização do pedido conforme desejado através do link de personalização enviado após a aprovação do pagamento (não levamos em consideração informações passadas fora do link).

Os prazos informados para entrega são apenas uma estimativa, podendo variar para mais ou para menos. Escolha o frete somando o tempo de produção + tempo de entrega. Não garantimos a entrega para datas/eventos informadas/os.

Não nos responsabilizamos por informações enviadas erradas. Confira as informações antes de enviar. Em caso de endereço errado ou incompleto o reenvio será por conta do comprador.

Na hipótese de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, a Santa Lembrancinha não poderá ser responsabilizada pelo não cumprimento dos prazos de entrega e será mantida a entrega da encomenda em novo prazo determinado pela transportadora/correios. Está incluso nesta clausula: Greves, paralizações, inundações, deslizamentos, catástrofes naturais em geral, quebra de veículos de entrega e/ou transporte, obstrução de estradas, obstrução de portos, obstrução de aeroportos, roubo ou furto da encomenda, apagão do sistema elétrico, apagão na telefonia/internet e similares.

ATENÇÃO:
Devido a pandemia do covid-19 ( corona vírus)  não realizaremos cancelamentos de pedidos ou devolução de valores para compras realizadas após dia 01 de março 2020. Ao comprar após esta data, o cliente se declara ciente de que seu evento pode ser adiado ou cancelado.