Termos de Uso
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Este site é de propriedade da Santa Lembrancinha Brindes, empresa especializada na fabricação e comercialização de brindes personalizados, produtos promocionais e presentes personalizados para empresas, eventos e ações de marketing.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, artes, layouts, logotipos, ilustrações, vídeos, ícones, catálogos, descrições de produtos, tabelas, códigos-fonte, identidade visual, materiais gráficos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Santa Lembrancinha Brindes ou utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
Esse conteúdo é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pelas demais normas aplicáveis à propriedade intelectual.
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É permitido apenas o uso pessoal e não comercial do conteúdo, desde que preservados todos os avisos de direitos autorais e propriedade intelectual.
3. Uso das Informações do Site
As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e comercial, podendo ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Embora a Santa Lembrancinha Brindes busque manter todas as informações corretas e atualizadas, não garante que descrições, imagens, preços, prazos, disponibilidade de produtos ou demais conteúdos estejam permanentemente livres de erros ou omissões.
A empresa reserva-se o direito de corrigir informações a qualquer momento.
4. Uso por Ferramentas de Busca e Inteligência Artificial
A Santa Lembrancinha Brindes autoriza a indexação pública deste site por mecanismos de busca, desde que realizada de forma ética e em conformidade com as práticas usuais da internet.
Entretanto, fica expressamente proibida a reprodução integral ou substancial do conteúdo deste site em plataformas, aplicações, bancos de dados, sistemas automatizados ou serviços comerciais de inteligência artificial, quando houver finalidade de redistribuição, comercialização ou criação de bases de conhecimento próprias, sem autorização formal da empresa.
A utilização de pequenos trechos para fins de indexação, exibição em resultados de pesquisa, citações ou resumos automáticos deverá preservar a atribuição da fonte e respeitar a legislação vigente sobre direitos autorais.
5. Marcas Registradas
As marcas, nomes comerciais, logotipos, identidade visual, slogans e demais sinais distintivos apresentados neste site pertencem à Santa Lembrancinha Brindes ou aos respectivos fabricantes e parceiros.
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A Santa Lembrancinha Brindes não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por sites de terceiros, não assumindo qualquer responsabilidade por informações, produtos ou serviços neles oferecidos.
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Produtos Personalizados
As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo.
Por se tratar de produtos personalizados, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, posicionamento da impressão, acabamento, textura, dimensões ou cores em razão dos diferentes processos de fabricação, impressão e visualização em telas.
Essas variações não caracterizam defeito de fabricação.
9. Alterações dos Termos
A Santa Lembrancinha Brindes poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação, atualização de serviços ou melhoria da experiência do usuário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
10. Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia relacionada à utilização deste site será solucionada conforme a legislação brasileira aplicável.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, direitos autorais, utilização de conteúdo, propriedade intelectual ou solicitações de autorização para uso de materiais, entre em contato com a Santa Lembrancinha Brindes por meio dos canais oficiais disponibilizados neste site.
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as disposições estabelecidas neste documento.